CONTRATOS EMPRESARIAIS

Estruturação, revisão e negociação de contratos em geral, tais como compra e venda, locação, arrendamento, parceria, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, garantias e outros;

Parcerias comerciais, contratos de fabricação com licenciamento de marca e outros direitos de propriedade intelectual, contratos de agência, de representação comercial e franquias; 

 Pareceres sobre temas contratuais.

IMOBILIÁRIO 

Consultoria na aquisição e/ou alienação, regularização e manutenção de patrimônio imobiliário, urbano e rural, coordenando estratégias tributárias e de proteção patrimonial aos clientes.

Auditorias jurídicas imobiliárias (due diligence). Regularização de imóveis urbanos e rurais nos âmbitos administrativos, registrais ou judiciais, incluindo cadeia dominial, usucapião judicial ou extrajudicial, REURB, georreferenciamento, desdobros, unificação e retificação de área administrativa ou judicial.

 Regularização de condomínio de fato, atualização de convenções, regimentos internos, assessoria em assembleias, síndicos e administradoras, recuperação de crédito condominiais.

Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção e interdito proibitório); e Ações locatícias (despejo, renovatória, revisional e consignação em pagamento).

SOCIETÁRIO

Constituição de empresas e elaboração de atos societários;

Confecção de acordos de sócios, contratos de usufruto e instrumentos de opção; 

Fusões, aquisições, incorporações, cisões, operações de compra e venda de participação societária, eventos de liquidez, organizações e reorganizações societárias;

Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;

 Atos societários de dissolução, liquidação e extinção de sociedades em geral;

Consultoria na implementação de medidas necessárias à adoção de melhores práticas de governança corporativa aos clientes.

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Representação dos interesses de empresas em reclamações trabalhistas de alta complexidade, inclusive ações civis públicas;

Atuação em processos administrativos e investigativos perante o Ministério Público do Trabalho;

Atuação em contencioso trabalhista;

Consultoria jurídica voltadas para área de planejamento e contingenciamento de riscos trabalhistas;

Celebração de Negociações Coletivas (acordo ou convenção coletiva de trabalho).

GESTÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

 Asessoria jurídica relacionada à organização, proteção, transmissão e perpetuação do patrimônio e prevenção de conflitos de empresas familiares e indivíduos;

Estudo e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios, garantindo maior segurança aos clientes na condução de seus negócios, visando, ainda, eficiência financeira e tributária na transmissão dos bens aos herdeiros designados, inclusive minimizando potenciais conflitos entre herdeiros e preservando os interesses e harmonia familiar. 

TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário em operações de M&A, reorganizações societárias, projetos de estruturação patrimonial e sucessória. 

Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de créditos, benefícios não aproveitados e/ou passivos contingentes;

 Aproveitamento de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS;

 Obtenção de Incentivos fiscais e regimes especiais;

 Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização;

Contencioso tributário administrativo e judicial;

 Obtenção de certidões negativas de quitação de tributos